Trajetórias de desigualdade e o conflito como direito: um estudo de caso na comunidade quilombola de Saco Barreiro - MG

O presente resumo pretende desenvolver um estudo de caso sobre a Comunidade Quilombola de Saco Barreiro, localizada na zona rural do município de Pompéu-MG, mesorregião Central Mineira. O grupo é composto por 49 famílias, 17 delas atualmente residentes no local e em 2008 obteve a certificação de autodefinição como quilombo pela Fundação Cultural Palmares. Os quilombolas de Saco Barreiro vêm vivenciando um extenso processo de expropriação de seu território, por meio das relações desiguais de poder estabelecidas historicamente na região, através das quais muitos relatos de dor, violência e trabalho árduo marcam a memória do grupo. Atualmente os moradores de Saco Barreiro têm travado inúmeros conflitos em relação às monoculturas de cana de açúcar da empresa Agropéu S/A, voltadas principalmente para a produção de agrocombustíveis. A comunidade se encontra cercada pelos canaviais e vem enfrentando sérios problemas, sobretudo em relação ao uso de agrotóxicos e maturadores pela empresa, que contamina os córregos e o solo, e vem causando doenças nos comunitários, muitas vezes pelo contato direito com os produtos também lançados por vias aéreas. Será apresentada uma narrativa sobre Saco Barreiro que seja capaz de ilustrar aspectos relevantes dessa comunidade que luta desde pelo menos o ano de 2004 pela titulação de suas terras, para consolidar o seu direito enquanto grupo étnico no interior da sociedade brasileira. Como elencado acima, a comunidade passou por diversos processos de expropriação, violências e conflitos territoriais e ambientais marcados pelas relações desiguais de poder estabelecidas ao longo da história dos quilombolas até os dias atuais. Dessa maneira, utilizar-se-á na análise o referencial teórico da fronteira, procurando relacionar suas diferentes temporalidades, desenvolvidos por José de Souza Martins (2009), com a trajetória de Saco Barreiro, marcada também por resistências e luta contínua. A ideia de desigualdade será desenvolvida a partir de duas dimensões: material e simbólica. Material no que consiste as injustiças em torno da apropriação territorial e ambiental na região de Pompéu, envolvendo os processos de expropriação nos quais o grupo foi exposto, bem como as atuais restrições de uso do meio ambiente pela falta de espaços para as roças e pela contaminação das áreas e córregos. Simbólica, no que tange a hierarquização de concepções de ser humano atribuídas ou até mesmo negadas ao Outro, legitimando relações permeadas pela ausência de direitos, racismo e exposição ao risco. Tais dimensões, todavia, serão trabalhadas de forma conjunta, pois constituem-se mutuamente e evidenciam a complexidade social da situação de fronteira. Por fim, será analisado o processo de auto identificação quilombola enquanto um momento de consciência de direitos em Saco Barreiro, no qual o conflito, na sua dimensão de luta pelo território e pela (re)existência da alteridade, passa a ser entendido enquanto um direito a ser manifestado e reivindicado.

Expositores: Maria Letícia de Alvarenga Carvalho (UFMG)